Foto:Antônio Cruz/Agência Brasil
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (8) pela organização Todos pela Educação (TPE) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 20% das crianças até os três anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. As famílias encontram dificuldades ao matricular, como a localização das escolas, distantes de casa, ou a falta de vagas, como principais causas.
No Brasil, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a lei, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) o Governo Federal deve atender pelo menos metade das crianças de até 3 anos nas creches até este ano. O percentual das famílias mais pobres (28%) que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas (7%).
Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% desta população. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Os 20% prejudicados representam uma parcela de 2,3 milhões de crianças. Os maiores percentuais de demanda por estado são de Acre (48%), Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%), sendo que o maior coeficiente se encontra nos estados de São Paulo (267 mil), Minas Gerais (217 mil), Pará (205 mil); Bahia (204 mil) e Maranhão (137 mil).
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que pretende concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas que estão paralisadas ou inacabadas até 2026. A previsão de investimento é de quase R$ 4 bilhões. Em março, o governo anunciou R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
