O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (25), uma resolução que visa proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte.
As regras deverão ser aplicadas em todo país no prazo de 120 dias. O programa foi estabelecido pelo Decreto 9.579/2018.
A norma determina que os nomes de crianças ameaçadas sejam retirados do sistema de adoção. No caso de menores que estejam cumprindo medidas socioeducativas, a norma prevê a transferência para outra cidade.
O novo local deverá ser indicado pela equipe do programa e será mantido no mais absoluto sigilo.
