Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (15) o programa Terra da Gente, uma sistematização de alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária. O plano segue também outros meios como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas. O decreto que regulamenta o programa foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (16).
A meta anunciada, entre o ano passado e 2026, é incorporar ao menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as modalidades de obtenção de terra existentes. A esse número somam-se as 50,9 mil famílias incluídas ao longo do ano passado. Desse total já assentado, quase metade foi de famílias que receberam lotes vazios de assentamentos já existentes.
Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há cerca de 100 mil famílias acampadas à beira de estradas e em áreas ocupadas e ainda não destinadas à reforma agrária. Desde 2017, segundo o Governo, foram registrados 780 conflitos por terra no país.
