Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda dos popularmente conhecidos como vape.
No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico sobre o tema. Este indicava a necessidade de manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.
Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução, encerrada em fevereiro, colocada em discussão pela agência foi a manutenção da proibição já existente.
Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.
